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  • Foto do escritorCampanha Janeiro Marrom

Pela retirada de trâmite do PL 3.209/2021



Em respeito às vítimas e atingidos pelo rompimento das barragens Vale em Brumadinho e Mariana e a destruição socioambiental dos rios Doce e Paraopeba, o Projeto Manuelzão reivindica a retirada do trâmite do Projeto de Lei 3.209/2021 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o qual solicita a alteração da Lei 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.


Uma vez que o PL 3.209/2021, de autoria do deputado estadual Virgílio Guimarães (PT), flexibiliza a Lei 23.291 é inteiramente repudiado em seu inteiro teor, pois expõe de forma clara os interesses das grandes mineradoras em detrimento à segurança da população mineira, em especial comunidades que vivem perto dessas inúmeras estruturas e os trabalhadores da atividade minerária.

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